O caput do art. 236 da Constituição do Estado estabelece que a FAPERGS deveria receber 1,5% da receita líquida de impostos para aplicação no fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação.
Entretanto, diversamente do que ocorre com São Paulo, por exemplo, a FAPERGS não recebe a íntegra deste percentual, fato que desperta a atenção do meio científico, na busca por maiores investimentos na área.
Justamente por este motivo, foi muito comemorada pela Direção, pela comunidade científica e pelo meio político, a promessa orçamentária de R$ 25.000.000,00 para 2010, considerado o maior orçamento da trajetória da Fundação, que conta com 46 anos de existência destinados ao fomento à pesquisa.
A definição do orçamento para o próximo ano vem mobilizando a comunidade científica, o meio político e a Direção da FAPERGS, em prol de um orçamento maior do que o recebido neste ano.
Entretanto, nem só de mais recursos para aplicar na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico precisa a FAPERGS, para atender de forma adequada, suas funções institucionais.
Tais investimentos são necessários, até porque assegurados pela Constituição, mas é indispensável pensar, urgentemente, em desenvolvimento sustentável.
A questão orçamentária pensada unicamente pelo viés do fomento, é o mesmo que tentar construir uma casa pelo telhado, eis que não resolverá problemas estruturais enfrentados pela Fundação, impedindo seu desenvolvimento de forma sustentável.
As dificuldades enfrentadas são muitas e vão desde a carência de pessoal até carência dos instrumentos adequados para que possamos manejar um orçamento maior, com agilidade, eficiência e eficácia.
A falta de pessoal, por exemplo, (atualmente contamos com apenas 10 (dez) funcionários no quadro efetivo e alguns cargos em comissão em vias de extinção, ante a realização de concurso público) configura um importante obstáculo a ser superado, para que a FAPERGS possa alcançar à comunidade científica e à sociedade gaúcha um serviço à altura de sua atividade fim.
A conquista do concurso público foi muito importante, mas fica evidente a necessidade de mobilização, também para que haja a criação de um maior número de vagas, principalmente, de nível superior.
A realidade é que o último concurso para provimento de vagas na Fundação havia sido realizado em 2002 e entre aposentadorias e outros desligamentos, o quadro atingiu o escasso número de funcionários atual e o concurso que está em andamento, melhorará a situação, mas não o suficiente.
Outro aspecto a ser considerado, é que apesar dos ingentes esforços da direção, no sentido de promover melhoras nos equipamentos de trabalho na Fundação, muito ainda precisa ser feito, principalmente, no que tange aos recursos de informática, tidos como essenciais para que a FAPERGS possa atender suas funções institucionais com mais agilidade e menos entraves burocráticos.
Exsurge daí, mais uma vez, que mobilizações voltadas, unicamente, para obter maiores recursos para o fomento, apesar de imprescindíveis, não servirão para promover o fortalecimento da instituição, pois visam, como dissemos antes, "iniciar a construção da casa pelo telhado", o que não parece ser muito favorável para nenhum dos envolvidos no processo de concessão de auxílios e bolsas, menos ainda, para a sociedade gaúcha, beneficiária final dos recursos concedidos pela FAPERGS.
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